Processo 300146/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 16:04
Autuado em 27/04/2018 16:04
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3496/2018 da Segunda Câmara, de 04/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão   3496/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/11/2018 Acórdão   3496/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE
Gestor atual ANTONIO APARECIDO VIEIRA DA SILVA
Gestor das Contas ANTONIO APARECIDO VIEIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
12/03/2019 07:25 Devolução do Ofício - IDC - 131/19 - CMEX
22/06/2018 15:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 439403/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  01/02/2019 Instrução de Cobrança   131/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2019 2028 Despacho Processual Diverso nº 355/2019
04/12/2018 1961 Acórdão nº 3496/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2191/2018
16/05/2018 1825 Despacho Processual Diverso nº 476/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/03/2019 13:45 DP  
27/03/2019 18:23 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 299/2019 -
12/03/2019 13:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 355/2019 -
30/01/2019 13:51 CMEX Instrução de Cobrança nº 131/2019 -
30/01/2019 13:51 CMEX Informação nº 366/2019 -
30/01/2019 13:51 CMEX Instrução nº 328/2019 -
07/12/2018 14:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 68/2019 -
07/12/2018 10:31 SMPJTC  
06/12/2018 11:16 5PC Ciência de Decisão nº 263/2018 -
05/12/2018 11:03 SMPjTC  
22/11/2018 11:14 S2C Acórdão nº 3496/2018 -
20/09/2018 10:54 GCAML  
19/09/2018 19:16 SMPJTC  
19/09/2018 11:26 5PC Parecer nº 740/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva das contas. Multa.
18/09/2018 12:14 SMPjTC  
27/06/2018 08:18 CGM Instrução nº 3491/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/05/2018 08:19 DP  
03/05/2018 12:24 CGM Despacho Processual Diverso nº 476/2018 -
03/05/2018 12:24 CGM Instrução nº 244/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 16:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2191/2018 -

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